Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.

O valor da condenação, quando esta se apresentar excessiva, deve ser reduzido, devendo o juiz, ao fixar a indenização por danos morais, considerar a extensão do dano, arbitrando-o com razoabilidade e bom-senso a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

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Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

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JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

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"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

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